Estudo do Unicef e da Undime aponta impacto do racismo, da pobreza e da violência na exclusão escolar e cobra ação urgente do Estado

Publicado em 06/08/2025 às 18:20

Foto: Zachary Vessels / Pexels

No Brasil, quase 1 milhão de crianças e adolescentes entre 4 e 17 anos estão fora da escola. O dado integra um levantamento recente do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) em parceria com a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), revelando um retrato que escancara as desigualdades históricas da educação no país: a maioria dos estudantes fora da escola são meninos, negros, indígenas e moradores da região Nordeste.

O estudo evidencia como o abandono e a evasão escolar são atravessados por estruturas de exclusão que começam muito antes do portão da escola. No caso das meninas, fatores como a gravidez precoce e o trabalho doméstico ajudam a explicar a ruptura com o processo educacional. Já entre os meninos, sobretudo os pretos e periféricos, a evasão é marcada pela exposição à violência, à responsabilidade precoce e à ausência de políticas públicas voltadas à permanência escolar.

Ao todo, 55% dos que não frequentam a escola são meninos, e 67% são negros ou indígenas. Embora muitos pensem que o problema está restrito a zonas rurais isoladas, o levantamento mostra o oposto: mais de 80% dessas crianças e adolescentes vivem em áreas urbanas. Em termos regionais, o Nordeste concentra o maior número absoluto de exclusão, com 263.542 casos, seguido por Sudeste, Norte, Sul e Centro-Oeste.

O relatório também aponta que o Brasil não cumpriu a meta estipulada pelo Plano Nacional de Educação (PNE), que previa que, até 2024, pelo menos metade das crianças de 0 a 3 anos estariam matriculadas em creches. Hoje, 60% continuam fora dessas instituições — e mais de um terço vive em famílias que estão entre os 20% mais pobres do país. Embora essa faixa etária não esteja no grupo da escolarização obrigatória, o acesso à creche é um direito reconhecido e uma etapa essencial para o desenvolvimento das crianças.

A pesquisa faz ainda uma distinção importante entre dois conceitos frequentemente confundidos: abandono escolar, que se refere à saída durante o ano letivo; e evasão escolar, caracterizada pela ausência de retorno no ano seguinte. Entender essa diferença é essencial para a formulação de políticas públicas mais eficazes.

Nesse sentido, o estudo também destaca a atuação da Busca Ativa Escolar, estratégia criada pelo Unicef e pela Undime em 2017 para apoiar estados e municípios na identificação e reintegração de estudantes em situação de exclusão. Desde então, mais de 300 mil crianças e adolescentes voltaram às salas de aula por meio da iniciativa — um sinal de que soluções existem, mas exigem comprometimento, investimento e continuidade.

De acordo com a Constituição Federal e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), é dever do Estado garantir a matrícula e a frequência escolar de toda a população de 4 a 17 anos. Mas, como mostra o relatório, o direito à educação segue sendo negado de forma sistemática a milhares de crianças, sobretudo aquelas que carregam no corpo os marcadores da desigualdade racial, territorial e de classe.

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