Publicado 19/05/2025 às 23h33 – atualizado em 20/05/2025 às 10h40

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O Ministério da Educação (MEC) anunciou, nesta segunda-feira (19), novas diretrizes para a oferta de cursos superiores no Brasil. A principal mudança? A proibição do formato totalmente online (EAD) para cinco graduações específicas, consideradas de alta complexidade prática.

A medida será publicada oficialmente em uma edição extra do Diário Oficial da União (DOU). Quais cursos não poderão mais ser oferecidos totalmente online? A partir da nova regra, as seguintes graduações só poderão ser ofertadas de forma 100% presencial:

Medicina;

Direito;

Odontologia;

Enfermagem;

Psicologia.

Essas áreas foram escolhidas por exigirem atividades práticas essenciais, como estágios supervisionados, atendimentos ao público e laboratórios, que não podem ser substituídos por aulas online.

E os demais cursos?

A nova regulamentação também coloca limites para os cursos da área de saúde em geral e para as licenciaturas aquelas que formam professores para educação básica. Esses só poderão acontecer de forma presencial ou semipresencial, e não mais 100% a distância.

Além disso, o MEC criou um novo modelo de ensino, oficializando três formatos: 1. Presencial: Aulas em sala de aula são prioridade. A carga EAD, que antes podia chegar a 40%, agora fica limitada a 30%. 2. Semipresencial: Mistura atividades presenciais obrigatórias (como práticas e estágios) com aulas remotas, que devem ter participação ao vivo (síncronas) e acompanhamento pedagógico. 3. A distância (EAD): Mesmo sendo majoritariamente remoto, agora é obrigatório que pelo menos 20% da carga horária aconteça de forma presencial ou síncrona (em tempo real, com interação entre professores e alunos). As provas também terão que ser presenciais.

O que muda para quem já estuda?

Se você já está matriculado em algum curso EAD, pode ficar tranquilo: a mudança não vale para quem já começou a graduação. As novas regras só vão impactar novos estudantes. As instituições de ensino têm até dois anos para se adaptar.

Por que o MEC decidiu fazer isso agora?

Segundo o governo federal, o crescimento dos cursos EAD nos últimos anos acendeu um alerta. Entre 2018 e 2023, a quantidade de graduações oferecidas a distância aumentou em 232%. Em 2023, o número de pessoas que entraram em cursos remotos foi o dobro dos ingressantes em cursos presenciais. Para o MEC, é importante garantir que o aumento da educação digital não comprometa a qualidade do ensino e a formação prática dos profissionais especialmente nas áreas que lidam diretamente com a saúde, o cuidado e a justiça.

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