Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

A tragédia climática que atingiu o Rio Grande do Sul entre abril e maio de 2024 com mais de 183 mortos, 800 feridos e mais de 2,3 milhões de pessoas afetadas foi mais do que uma catástrofe natural. Segundo relatório publicado pela Relatoria Especial sobre Direitos Econômicos, Sociais, Culturais e Ambientais (REDESCA) da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), o evento escancarou as desigualdades sociais e o racismo ambiental no Brasil.

O documento, intitulado “Impactos das inundações no Rio Grande do Sul: observações e recomendações para a garantia dos direitos econômicos, sociais, culturais e ambientais”, foi elaborado após uma visita de trabalho da CIDH entre 2 e 6 de dezembro de 2024. A missão percorreu Brasília, Porto Alegre, Eldorado do Sul e municípios do Vale do Taquari, como Estrela e Lajeado.

Durante a visita, a equipe ouviu autoridades, movimentos sociais, cientistas e, principalmente, pessoas diretamente afetadas pelas enchentes incluindo quilombolas, indígenas, ribeirinhos, migrantes e pessoas LGBTQIA+. O relatório alerta: os impactos da tragédia não foram iguais para todos.

Racismo ambiental e desigualdades expostas

O relatório afirma que comunidades negras, indígenas, de matriz africana e populações periféricas enfrentam condições de habitação precárias, ausência de infraestrutura e dificuldade de acesso a serviços básicos, tornando-as mais vulneráveis a eventos extremos como enchentes.

Essas condições estruturais, somadas ao enfraquecimento das políticas ambientais, à expansão desordenada do agronegócio e à falta de manutenção de sistemas de contenção de cheias, ajudam a explicar por que os impactos da tragédia foram tão graves.

O relatório também chama atenção para a necessidade de titulação de territórios quilombolas, demarcação de terras indígenas e respeito à consulta prévia das comunidades, conforme previsto na Convenção 169 da OIT.

Trabalhadores informais e racismo religioso

Um dos pontos mais fortes do relatório é o impacto econômico sobre trabalhadores informais como pescadores artesanais, recicladores, entregadores por app e pequenos produtores, que perderam suas fontes de renda e não contavam com proteção social. O racismo religioso também foi citado, com denúncias de apagamento das práticas e modos de vida de povos de terreiro.

Justiça climática é justiça social

Apesar de reconhecer ações emergenciais do Estado brasileiro, como o envio de recursos e assistência humanitária, a CIDH reforça a urgência de incluir uma abordagem de direitos humanos na formulação de políticas públicas climáticas, com participação ativa das comunidades afetadas.

De acordo com o documento, é preciso realizaçar ações para prevenir as tragédias como essa, sendo essencial combater o racismo ambiental e colocar os direitos das populações vulnerabilizadas no centro da gestão de riscos climáticos.

📎 Leia o relatório completo:
https://www.oas.org/pt/cidh/relatorios/pdfs/2025/INFORME_REDESCA_BRASIL_PT.pdf

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