Promovido pela ESA-BA, o curso debaterá papel da advocacia na construção de uma sociedade pluriétnica e antirracista.

Foto: Mídia Ninja/Wikicommons

Em um momento político e social em que as pautas indígenas ganham a merecida relevância no cenário nacional, a Escola Superior da Advocacia da Bahia (ESA-BA), em parceria com a Comissão de Promoção da Igualdade Racial e a Comissão de Direitos Humanos da OAB-BA, promove o Curso de Introdução aos Direitos dos Povos Indígenas – Módulo I, integrando a programação da III Edição do Abril Indígena da CPIR.

A aula inaugural acontece no sábado, dia 26 de abril, às 9h, no auditório da sede da OAB-BA, em Salvador, e contará com a saudação de abertura da ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, uma das principais lideranças indígenas do país e referência internacional na defesa dos direitos originários. O curso será ofertado nas modalidades presencial e online (via Zoom), com carga horária total de 12 horas, e inscrição gratuita.

Além da presença da ministra, o curso terá como docentes o jurista João Pacheco, conhecido por sua atuação na área do Direito Constitucional, e o professor Júlio Rocha, especialista em direitos humanos e justiça racial. Ambos se propõem a conduzir reflexões sobre o marco legal de 1988, os tratados internacionais que garantem os direitos dos povos originários e o papel da advocacia na construção de uma sociedade pluriétnica e antirracista.

A anfitriã do evento será a Comissão de Promoção da Igualdade Racial (CPIR), da qual Luíse Reis, assessora jurídica do Portal Black Mídia, faz parte como Diretora de Relações Institucionais. Atuando como mediadora das discussões e articuladora dos diálogos propostos, a CPIR reforça, por meio de sua trajetória, o compromisso do curso com perspectivas comprometidas com a diversidade, a equidade e a interseccionalidade.

O evento se insere num esforço contínuo da ESA-BA em democratizar o conhecimento jurídico e promover uma formação crítica voltada à justiça social. Mais do que um curso, a iniciativa busca ser um espaço de escuta, aprendizado e construção coletiva de saberes, em um país onde os direitos dos povos indígenas seguem, diariamente, sendo colocados à prova.

Inscrições abertas:

Modalidade presencial: https://tinyurl.com/esa1185

Modalidade online: https://tinyurl.com/esa1186

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