Foto/Reprodução: Vult Cosméticos

A Câmara Municipal de Salvador aprovou, em dezembro de 2024, o Projeto de Lei (PL) nº 80/2024, que determina a adoção de capelos adaptados para cabelos afro, cacheados, crespos e volumosos em cerimônias de formatura da rede municipal de ensino. O texto, sancionado pelo prefeito Bruno Reis, foi publicado no Diário Oficial do Município entre os dias 29 e 31 de março, tornando-se oficialmente a Lei Nº 9.836/2025.

De acordo com a nova legislação, instituições de ensino que utilizam capelos em suas solenidades devem garantir modelos apropriados para cabelos crespos e volumosos, além da versão tradicional. A responsabilidade pela oferta, distribuição e aluguel desses modelos fica a cargo das entidades organizadoras dos eventos, sendo proibida a obrigatoriedade do uso do capelo convencional para quem tem cabelo crespo ou volumoso.

Autora da proposta, a vereadora Marta Rodrigues (PT) espera que a medida sirva de referência para outras esferas de ensino. “Os espaços de poder e produção de conhecimento precisam ser modificados para não perpetuar o racismo estrutural. Apesar da política de cotas, a identidade e estética da população negra ainda são invisibilizadas. Espero que todas as instituições de ensino, incluindo as universidades, se adaptem a essa nova realidade”, afirmou.

A iniciativa surgiu a partir da campanha #RespeitaMeuCapelo, promovida pela agência GUT São Paulo e pela Vult, marca de beleza do Grupo Boticário, em colaboração com a Dendezeiro, grife baiana conhecida por valorizar a diversidade corporal. No primeiro semestre de 2024, a marca desenvolveu uma coleção de capelos adaptáveis para cabelos afro, em parceria com as universidades Zumbi dos Palmares e Federal do Sul da Bahia. O design inclui hastes e estruturas ajustáveis, respeitando a diversidade dos cabelos negros.

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